Arquivo de Dezembro de 2009
Balanço da COP 15.
Por Harald Hellmuth
Sem dúvida qualquer tentativa de um balanço definitivo dos efeitos da COP 15 é prematura. Mas pode se conjecturar sobre os obstáculos que se impuseram à obtenção de resultados mais satisfatórios.
Tratando-se de um processo de entendimento global as dificuldades de consenso não devem surpreender. Nos âmbitos nacionais o desenvolvimento das instituições formais, entre as quais estão as leis, já é demorado e a convergência das percepções muitas vezes não chega a consenso. As percepções são diferentes nas diversas sociedades e mesmo entre as sociedades desenvolvidas, as sociedades subdesenvolvidas e pobres e as sociedades emergentes.
Houve uma evolução das percepções desde a Conferência Rio-92 e o Protocolo de Kyoto, cuja continuação e atualização era o objetivo principal da COP 15: A publicação do quarto Relatório do IPCC em 2007 indicando as condições para a limitação do aquecimento global e o aumento das emissões de GEE por países não considerados desenvolvidos, além de consolidarem a percepção da urgência de ações de mitigação e de adaptação revelaram que não é adequado isentar sociedades de ações responsáveis em benefício do destino comum da humanidade. Todavia, a formulação das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, segundo à qual somente os países listados no Anexo I da Convenção do Rio estariam obrigados a cumprir compromissos de redução de emissões, transferir tecnologias e prestar apoio financeiro aos demais países, foi interpretada como sendo uma “conquista”, da qual há reticências de renunciar.
Desde 1992 estabeleceram-se contradições, se não paradoxos, conceituais. Primeiro não foi consciente que as responsabilidades se referem às futuras condições de sobrevivência das espécies, inclusive a humana. É verdade que os maiores poluidores terão de desenvolver esforços para reduzir as emissões em maior grau por razões práticas, mas não devido às emissões ocorridas no passado. É verdade que o acúmulo de GEE na atmosfera resultou da utilização dos combustíveis fósseis na geração de energia e nos acionamentos dos transportes; entretanto, do desenvolvimento tecnológico, que produziu o elevado nível de vida de uma parcela da humanidade, resultaram também as tecnologias que hoje possibilitam desenvolvimentos econômicos e sociais sem aumento das emissões. O aumento exponencial da população terrestre também foi possibilitado pelo desenvolvimento tecnológico; causa um agravamento dos riscos climáticos, entre outros, mas nem sequer é abordado no contexto do aquecimento global. A destruição de florestas ocorreu ao longo da história, embora não tenha fundamentado o desenvolvimento econômico; todavia não foi formulada ainda a exigência da recomposição ou do aumento da capacidade de seqüestro de carbono onde as florestas desapareceram, a exemplo da região mediterrânea. Sobretudo, passou despercebido, que responsabilidade, por natureza, não é uma categoria sujeitável a negociações: Responsabilidade só é desempenhável por indivíduos, organizações ou sociedades, voluntariamente.
Diante de percepções tão confusas as dificuldades de entendimento são incontornáveis. Mas questões de ordem prática contribuem de forma mais imediata para o impasse, sobretudo quando se procuram metas, mesmo quando se perceber a sua natureza unilateral e voluntária. Metas de redução de emissões de GEE são quantificáveis apenas quando pautadas por ações planejadas. Entretanto não foi reportado que ações, que produziriam as reduções de emissões de GEE nos diversos países, tenham sido abordadas durante a COP 15. Isto significa que as tratativas careceram de base prática. De fato nenhuma representação estava disposta a aceitar uma discussão pública de atividades internas por questões de soberania. Aos equívocos conceituais e às contradições em percepções somaram-se, portanto, equívocos no foco das tratativas sobre metas. A adoção pela comunidade de nações da recomendação do IPCC para o limite de 2oC do aquecimento global só pode mesmo ser entendida como um parâmetro orientador de programas de ações concretas.
O apoio financeiro a países pobres é tema recorrente desde as primeiras abordagens de ajuda para o desenvolvimento depois da segunda guerra mundial. É evidente que o momento atual em que as sociedades se empenham por superar uma crise econômica e garantir empregos não é favorável a promessas de auxílio financeiro. De qualquer forma encaminhar uma negociação para “arrancar mais recursos dos EUA (Carlos Minc, OESP, 17.12.09 pág. A26) é por demais simples. Acabou-se evoluindo para a participação de países emergentes num fundo para a ajuda financeira aos países mais pobres.
Além dos condicionamentos resultantes das percepções e dos procedimentos do encaminhamento das conversações, a consideração dos reais potenciais de contribuição de cada participante e das condicionantes, a que estão submetidos, precisam ser considerados, tanto na formação de expectativas realistas, como no encaminhamento de negociações. Quanto aos EUA, existe o potencial de transformar a matriz energética hoje fundamentada em carvão e petróleo numa matriz com predominância das energias eólicas e solares, inclusive nos transportes com a adoção dos acionamentos híbridos, num prazo de 15 a 20 anos. Mas atualmente a legislação e a estrutura fiscal ainda não estão adequadas e os empreendimentos resistem; num regime democrático o governo não pode adiantar compromissos não suportados pelo Congresso. A China está empenhada em resgatar da pobreza centenas de milhões de cidadãos através de um inédito esforço de industrialização e de urbanização, que a projetou para a posição de maior poluidor – não só – atmosférico. Todavia a China desenvolve enormes esforços para aumentar a eficiência energética da economia, executa um ambicioso programa de usinas eólicas, é o maior fabricante global de painéis fotovoltaicos e de captação de energia solar para aquecimento, além de estar realizando um programa de reflorestamento em extensas áreas. A condição de regime autoritário favorece esta espantosa mobilização, mas também explica a aversão a inspeções em seu território. Atualmente pode ser ainda impossível prever o momento em que os esforços de mitigação resultarão numa redução das emissões. A Índia apresenta condições semelhantes às da China.
Com os países maiores poluidores incapacitados de se comprometer com metas, as expectativas e as programações para a COP 15 foram ilusórias. Todavia, o impasse induziu uma evolução das percepções que se materializa no texto final, que “estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”. Esta formulação encerra o potencial de modificar de forma radical a continuação das tratativas, pois focaliza as ações devidas por cada parte e a prestação de contas diante da comunidade internacional.
Caso esta reorientação se confirmar, a COP 15 não foi em vão. Reconhecer-se-á então, que conferência produziu um passo imprescindível na direção da mobilização das sociedades pelo Desenvolvimento Sustentável, ou seja, pela solução simultânea dos problemas ambientais, sociais e econômicos.
AINDA SOBRE ENERGIA EÓLICA
0. Também as usinas hidrelétricas não conseguem operar toda a capacidade instalada durante o ano todo devido à variação da vazão dos cursos d’água;
1. A geração eólica e a geração hidrelétrica são complementares: Venta mais quando as vazões hídricas são menores. Portanto, além de somar à oferta de energia as turbinas eólicas contribuirão para reduzir as variações de oferta;
2. O impacto ambiental deve ser o mais baixo de todas as fontes, ao lado da co-geração com bio-massa, como se pratica nas usinas de açúcar e álcool e nas indústrias de papel e celulose;
3. Nos Estados Unidos, como na China e na Alemanha já existem capacidades instaladas de energia eólica de 30.000 MW, que estão substituindo usinas a carvão;
4. Diante do potencial de 140.000 MW o status atual de energia de reserva deverá ser superado;
5. Não haverá disponibilidade fabril no exterior para suprir toda a demanda global por turbinas eólicas. Portanto a fabricação no Brasil é necessária, existindo mesmo uma margem para exportação;
6. Com a acumulação de experiência e uma maior escala os custos tenderão a baixar;
7. As instalações marítimas têm custo mais alto, mas também maior produção;
8. Incentivos à geração eólica produziriam renda - desenvolvimento econômico e social - justamente em regiões tradicionalmente mais pobres do Brasil - no Nordeste;
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Sem comentários »ENERGIA - BOAS NOTÍCIAS
Notícia 1
Realizou-se o leilão de energia eólica resultando num comprometimento de R$ 19,5 bi de investimentos, pela iniciativa privada, em capacidade de geração. Instalar-se-ão também capacidades industriais de produção dos equipamentos e os sistemas de distribuição da energia gerada e de sua integração ao sistema elétrico. Mas a novidade mais auspiciosa é o preço da energia contratada - por leilão: R$ 131,00 a R$152,00 o MWh. Está no nível da energia paga para pequenas centrais hidrelétricas e para a geração com bio-massa, desfazendo a lenda - e a argumentação oficial - de que a energia eólica não é competitiva e prejudicaria a competitividade da indústria nacional. Os preços auferidos estão próximos aos preços nos Estados Unidos, noticiados entre US$ 50,00 e US$ 80,00. E com a indústria instalada, o efeito de aprendizado - e um esforço fiscal - os preços tenderão a diminuir. Vale lembrar que a energia eólica, além de renovável, não requer o corte de árvores nem de remoção de populações. Pelo contrário: Leva renda a regiões áridas no Nordeste. E dispensa o investimento em longas linhas de transmissão em extra-alta tensão, omitidas nas comparações de custo. Como há consenso sobre o potencial a ser explorado de 140.000 MW, maior que o total de potência instalada no país, fica evidente que a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia é dispensável para o desenvolvimento econômico e social.
Notícia 2
“O consumo de etanol cresce 20% e o de gasolina fica estagnado em 2009.” “Em São Paulo o etanol hidratado se consolidou como o principal combustível automotivo, com vendas quase 30% superiores à gasolina”. Bom para o Meio Ambiente, pois o CO2 do álcool é reciclado na cultura da cana. Bom para a balança comercial e de pagamentos, pois a gasolina deslocada induz a Petrobrás a produzir mais óleo diesel, economizando importação. Não sei porque o governo não estimula o álcool - e o açúcar - elevando a taxação da gasolina. O álcool via de regra já é competitivo; no Brasil o transporte veicular poderia ser “verde”, isto é, independente do petróleo. Sem esquecer que as usinas de açúcar e álcool, no processo de co-geração, também produzem energia elétrica. O potencial desta fonte é estimada em 14.000 MW, superior ao da usina de Itaipu. E dispensa longas linhas de transmissão pois as usinas estão situadas próximas aos centros de consumo. Além disso ajudam a acumular água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. O aproveitamento deste potencial dispensaria a construção de quatro a cinco usinas do tipo das do rio Madeira.
Sem comentários »Visão e projeto para a Amazônia no contexto da Sustentabilidade.
Não chega a ser difícil entender que o aumento da concentração de GEE será anulado quando as emissões forem equivalentes à capacidade da natureza de eliminar os gases produzidos, seja por destruição, seja por seqüestro na fotossíntese ou por outra via. Para tanto a humanidade detém uma série de recursos e abordagens, entre as quais se destacam: O aumento da eficiência energética na produção dos produtos de sua necessidade, a redução de consumo de energia nos prédios e nos transportes, a utilização de fontes renováveis, que ou não geram emissões ou reciclam o carbono em substituição dos combustíveis fósseis, e o aumento da capacidade de seqüestro de carbono.
Simultaneamente às questões da Sustentabilidade Ambiental, na qual se situam as os problemas do clima, a humanidade precisa solucionar, com igual, se não maior, urgência o problema da miséria de numerosos contingentes da população. Caso as emissões causadas pelo aumento do consumo das populações resgatadas da miséria não foram compensadas por medidas suficientemente enérgicas de redução e seqüestro de emissões no âmbito global, o equilíbrio da concentração de GEE na atmosfera não será atingido. Por outro lado a Sustentabilidade Social implica na ocupação, ou seja, na integração dos contingentes pobres no processo produtivo, aspecto que não chega a constar na pauta da COP 15, diretamente.
Cada sociedade participante da conferência entende as questões em pauta a partir de suas próprias necessidades e de seus potenciais da ação. O foco nos limites de concentração e nas correspondentes metas de reduções globais de emissões em relação ao nível de 1990, formulados nos estudos do IPCC, representa a grande inovação indutora de uma convergência. Apesar das evoluções das percepções provocadas pela iminência da Conferência, ainda persistem receios sobre conseqüências econômicas, resistências de interesses alicerçados nas estruturas existentes, preconceitos ideológicos e mesmo simples incompreensão da natureza das tratativas, diferente de uma negociação comercial. Ainda não é ainda generalizada a percepção que os debates versam sobre a disposição ao desempenho da responsa- bilidade pelas condições de sobrevivência da humanidade, não existindo condicionamentos reflexivos das ações que cada parte deveria empreender voluntaria e soberanamente.
Da participação do Brasil
Ocupando o Brasil a quarta ou quinta posição entre os maiores poluidores da atmosfera apenas por conta dos desmatamentos, em particular da Amazônia, mas também do Cerrado, é certo que as florestas estarão no foco das discussões sobre as suas metas e compromissos. Diante desta expectativa a posição oficial evoluiu para uma proposição de metas aparentemente consonantes com valores defendidos pelo IPCC, embora divergentes quanto à base de referência, e prevendo uma redução dos desmatamentos em 80% até 2020 em comparação aos ocorridos em 2005. Por enquanto passa despercebido que o critério de referência “business as usual” (BAU), empregado na quantificação de medidas de redução de emissões em sociedades industrializadas, não é aplicável às florestas e às metas brasileiras, pois elas se esgotam no desmatamento extinguindo-se suas contribuições para a estabilidade do clima. Na verdade procura-se minimizar os compromissos a serem assumidos praticando táticas de negociação convencional, equivocadas em relação à causa em pauta.
Outra aspiração dos negociadores brasileiros é obter subsídios financeiros de sociedades desenvolvidas para medidas de prevenção de desmatamentos. Compreende-se que o governador do Estado do Amazonas procure amealhar recursos financeiros. Mas não estaria ele equivocado? As sociedades desenvolvidas precisam investir na redução de emissões mais rápida possível e não em “compensações”. Por outro lado a China demonstra que a redenção social de numerosos contingentes rurais - e florestais - pobres está no oferecimento de ocupação com mais alta produtividade em regiões urbanas. Mas não existe ainda no Brasil nem sequer a idéia de um projeto para a formação de cidades industriais na costa atlântica da Região Norte. As indústrias verdes lá estabelecidas seriam supridas a partir de grandes áreas reflorestadas, hoje degradadas, que seqüestrariam carbono no seu crescimento. O reflorestamento também ocuparia um número considerável de famílias. As populações da floresta migrariam voluntariamente para sítios que oferecerem melhores condições de conforto. O esforço do Poder Público de proteger o patrimônio florestal da nação ficaria em muito facilitado. Não depende de recursos estrangeiros, que não são asseguráveis num prazo dilatado. E convenha-se que argumentações de “desmatamento evitado” em relação a atos de truculência aventureira têm base absolutamente frágil
Da baixa contribuição da indústria, da geração de energia, dos transportes e dos prédios nas emissões de GEE do Brasil – no total cerca de 20% - em contraste com os países desenvolvidos com grande participação de carvão nas matrizes energéticas e necessitados de aquecimento durante o inverno – onde perfazem o total das emissões - resulta que o Brasil está em condições singulares de rapidamente reduzir as emissões com custos comparativamente baixos. Basta terminar os desmatamentos, responsáveis por cerca de 55% das emissões do Brasil. A percepção de que os desmatamentos são desnecessários para o desenvolvimento econômico e que não contribuem para a mitigação da pobreza apenas começa a aflorar. Mas a sociedade não se indigna com o fato de que os desmatamentos significam apropriação clandestina do patrimônio nacional a cuidado do Estado para conversão em pastagens e lavouras particulares.
Constata-se, portanto, que a sociedade brasileira ainda não amadureceu uma percepção das suas potencialidades singulares no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da falta de conflito entre interesses por melhor bem-estar geral e as responsabilidades diante da comunidade global. Tal conscientização teria de resultar no abandono de crenças e hábitos tradicionais, principalmente por parte dos formuladores de estratégias e políticas públicas. As percepções ainda difusas explicam as atitudes preponderantemente defensivas e oportunistas durante a COP 15.
Documento
“Mudanças climáticas: Metas necessárias e as percepções no Brasil.”
Faça download clicando aqui.
TENTATIVA DE PROGNÓSTICO
Os componentes certos e visíveis da cena são a Conferência sobre Mudanças Climáticas em Copenhague, agora em dezembro, no plano internacional, e as eleições em outubro de 2010, no âmbito nacional. Os prognósticos obrigatórios para fins de planejamentos econômicos convergem para um crescimento da economia brasileira em 5%, o que significaria um aumento de ocupação e renda mesmo contando com as racionalizações. Não seria nada mal, visto que saltos “chineses” são difíceis em regimes democráticos.
Considero auspicioso o colóquio global em Copenhague porque se trata de um esforço pacífico de natureza técnica, isto é, não ideológico, embora vícios ideológicos ainda desvirtuem argumentos. Outro vício sistemático reside na falta da consideração do problema da superação da miséria no mesmo nível de consideração das questões ambientais – o aquecimento global e suas conseqüências. Sob este aspecto a China desponta como exceção e “benchmark”.
De fato a China se conduz como “benchmark” sob múltiplos aspectos: No aumento de eficiência energética, embora partindo de baixíssimo nível, na geração eólica e fotovoltaica, no aproveitamento da energia solar para aquecimento, e no reflorestamento.
Simultaneamente, a China acirra a competição global pela ocupação, resultando numa tendência a altos níveis de desemprego no ocidente. Parece que passa despercebido que esta tendência independe dos “compromissos” que serão discutidos na COP 15. Na realidade os esforços por redução de consumo de energia – nas indústrias e nos prédios – e a transformação das matrizes energéticas – na geração e nos transportes – geram espaço para ocupação no âmbito regional (União Européia) e nos âmbitos nacionais (Estados Unidos e Brasil).
Sobre este fundo material e mensurável – técnico – se processará uma “negociação sobre algo não negociável” por estar em jogo a condição de sobrevivência de todas as espécies, inclusive a humana. Não se trata de uma negociação comercial. O único posicionamento coerente com a Responsabilidade de cada um é “fazer o máximo possível”.
De uma forma confusa, semelhante a um movimento browniano, as opiniões públicas nacionais e globais começam a pressionar os governos nacionais e globais, e, portanto, os tais “negociadores”, que são partículas do movimento, mas não líderes esclarecidos, até agora.
Conclusão: Independente do resultado formalizado, a COP15 será um passo importante na direção certa. Cada país continuará agindo soberanamente, mas sob uma pressão emocional aumentada, o que estimulará as respectivas economias.
Quanto ao Brasil: Será curioso observar Serra e Dilma, além de Aécio e Ciro, no papel de “ecológicos novos”. Mas ficarei surpreso se aparecerem proposições novas como: Terminação imediata dos desmatamentos, grandes projetos de reflorestamento, indústrias verdes na costa da Região Norte, grandes parques eólicos no Nordeste, programa de redução de consumo de energia elétrica, desistência da construção da usina de Belo Monte, incentivo da cogeração com biomassa, veículos híbridos-flex. A meta possível a ser adotada seria “Brasil sumidouro de CO2 em 2020”. A miséria teria então sido eliminada, sem bolsas. A realização deste sonho só depende dos cidadãos deste país.
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